TSE manda remover vídeo com IA sem aviso e dá 24 horas para Meta e X explicarem seus sistemas antes do segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu duas vezes nesta semana sobre o uso de inteligência artificial na disputa presidencial, a poucos dias do segundo turno, marcado para domingo, 25 de outubro. O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou a remoção de um vídeo feito com auxílio de IA do “Tropa do Flávio”, canal de WhatsApp ligado à campanha do senador Flávio Bolsonaro, com cerca de 2,1 milhões de seguidores, informou a CNN Brasil em 23 de outubro. Em outra frente, o tribunal informou que o corregedor-geral eleitoral deu 24 horas para Meta e X explicarem como seus sistemas tratam as candidaturas.
O vídeo, de 1 minuto e 17 segundos, publicado em 14 de outubro e já apagado pelo canal, começava com uma figura parecida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de costas, diante de uma bandeira do Brasil tomada por fumaça vermelha, correntes e destroços, seguida de estatísticas sem fonte sobre endividamento, fome e fechamento de empresas. A coligação de Lula sustentou que a imagem de abertura foi gerada por IA sem o aviso exigido pela legislação. Em decisão liminar que atendeu parcialmente ao pedido, Bellizze considerou plausível a alegação de conteúdo sintético sem identificação, classificou a peça como ofensiva e desinformativa e apontou risco de dano na reta final da campanha.
A segunda decisão partiu do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral, em uma ação de investigação apresentada pela coligação de Lula contra a chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, que alega favorecimento da campanha adversária pelas plataformas e restrição ao alcance de conteúdos favoráveis a Lula. Cueva afirmou que os elementos justificam a abertura do caso, mas ainda não comprovam irregularidades. Ele determinou que Meta e X apresentem esclarecimentos técnicos sobre uso de IA, distribuição de conteúdo político, anúncios eleitorais e remoções, sob multa diária de R$ 500.000 para cada empresa em caso de descumprimento injustificado. A Meta também deve informar sobre traduções automáticas e buscas de GIFs e hashtags, e o X terá de explicar o funcionamento do Grok, seu assistente de IA.
O que muda na prática
As decisões mostram o tribunal aplicando caso a caso suas regras de rotulagem de conteúdo sintético, em vez de medidas gerais. Cueva determinou revisão humana de uma remoção no Instagram, a de um vídeo de divulgação de um episódio da série Revelando retirado sob a justificativa de uso de IA, mas negou o pedido para tornar obrigatória a revisão humana prévia de todas as remoções de conteúdos jornalísticos e de opinião sobre as candidaturas presidenciais, por considerá-lo amplo demais. Os pedidos para suspender traduções automáticas e recompor o alcance da propaganda eleitoral serão analisados depois das respostas das plataformas, e o tribunal ressaltou que abrir a investigação não significa acolher as acusações. As regras de rotulagem já tinham sido testadas na véspera do primeiro turno, quando checadores contaram quase uma publicação eleitoral feita com IA por hora.
O que observar: como Meta e X vão responder, se mais material de IA sem aviso vai circular nas últimas horas antes da votação e se a investigação resultará em sanções depois da eleição.